http://blog.onix-trade.com Notícias e artigos sobre comércio exterior Wed, 08 Sep 2010 20:24:59 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Resolução nº 68, de 02/09/2010, publicada no D.O.U. de 03/09/2010 Altera para 2%, até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. Resolução nº 67, de 02/09/2010, publicada no D.O.U. de 03/09/2010 Altera para 2%, até 30 de junho ... http://blog.onix-trade.com/2010/09/08/novas-resolucoes-camex-30/ Resolução nº 63, de 17/08/2010, publicada no D.O.U. de 18/08/2010 Disciplina a extensão de medidas antidumping e compensatórias de que trata o art. 10-A da Lei nº 9.019, de 1995. Resolução nº 62, de 17/08/2010, publicada no D.O.U. de 18/08/2010 Condiciona o apoio oficial brasileiro à exportação à assinatura da Declaração de Compromisso ... http://blog.onix-trade.com/2010/08/19/novas-resolucoes-camex-29/ PORTARIA SECEX n° 15, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 – D.O.U. de 16/08/2010. Dispõe sobre operações de comércio exterior. http://blog.onix-trade.com/2010/08/17/nova-portaria-secex-20/ Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na coleta, prazo de guarda, destinação de amostras e emissão de laudo técnico resultante de exame laboratorial de mercadoria importada ou a exportar. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento ... http://blog.onix-trade.com/2010/08/13/instrucao-normativa-no-1063-de-10-de-agosto-de-2010/ Resolução nº 57, de 05/08/2010, publicada no D.O.U. de 06/08/2010 Altera o item 2.2 do Anexo I da Resolução CAMEX nº 24, de 28 de abril de 2010, que aplica direito antidumping definitivo, por até 5 anos, às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas plásticas ... http://blog.onix-trade.com/2010/08/06/novas-resolucoes-camex-28/ Resolução nº 52, de 28/07/2010, publicada no D.O.U. de 29/07/2010 Alterada para 2% (dois por cento), por um período de 06 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias descritas na tabela da Resolução. Resolução nº 51, de 27/07/2010, publicada no D.O.U de 28/07/2010 Encerrar a revisão de ... http://blog.onix-trade.com/2010/08/04/novas-resolucoes-camex-27/ PORTARIA SECEX n° 14, DE 9 DE JULHO DE 2010 – D.O.U. de 12/7/2010. Dispõe sobre operações de comércio exterior. http://blog.onix-trade.com/2010/07/20/nova-portaria-secex-19/ Resolução nº 49, de 05/07/2010, publicada no D.O.U. de 06/07/2010 Institui no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX – GECEX, o Grupo Técnico de Contratações Públicas - GTCOP. http://blog.onix-trade.com/2010/07/12/nova-resolucao-camex-15/ PORTARIA SECEX n° 13, DE 29 DE JUNHO DE 2010 – D.O.U. de 29/06/2010. Dispõe sobre operações de comércio exterior. PORTARIA SECEX n° 12, DE 28 DE JUNHO DE 2010 – D.O.U. de 29/06/2010. Dispõe sobre operações de comércio exterior. PORTARIA SECEX n° 11, DE 22 DE JUNHO DE 2010 – D.O.U. de 23/06/2010. Dispõe ... http://blog.onix-trade.com/2010/07/05/novas-portarias-secex-7/ Resolução nº 48, de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010 Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de carbonato de bário originárias da República Popular da China. Resolução nº 47, de 24/06/2010, publicada no D.O.U. de 25/06/2010 Altera, a partir de 1º de julho ... http://blog.onix-trade.com/2010/07/05/novas-resolucoes-camex-26/