Nova Portaria Secex
PORTARIA SECEX n° 14, DE 9 DE JULHO DE 2010 – D.O.U. de 12/7/2010.
Dispõe sobre operações de comércio exterior.
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Arquivo de Julho de 2010
Nova Resolução CAMEX
Resolução nº 49, de 05/07/2010, publicada no D.O.U. de 06/07/2010
Institui no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX – GECEX, o Grupo Técnico de Contratações Públicas - GTCOP.
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Novas Portarias Secex
PORTARIA SECEX n° 13, DE 29 DE JUNHO DE 2010 – D.O.U. de 29/06/2010.
Dispõe sobre operações de comércio exterior.
PORTARIA SECEX n° 12, DE 28 DE JUNHO DE 2010 – D.O.U. de 29/06/2010.
Dispõe sobre operações de comércio exterior.
PORTARIA SECEX n° 11, DE 22 DE JUNHO DE 2010 – D.O.U. de 23/06/2010.
Dispõe sobre operações de comércio exterior
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Novas Resoluções CAMEX
Resolução nº 48, de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010
Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de carbonato de bário originárias da República Popular da China.
Resolução nº 47, de 24/06/2010, publicada no D.O.U. de 25/06/2010
Altera, a partir de 1º de julho de 2010, na forma do Anexo desta Resolução, a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX no 43, de 22 de dezembro de 2006;
Altera a Lista de Exceção à TEC; e
Alterar o art. 2o da Resolução CAMEX nº 28, de 29 de abril de 2010, que trata da Lista de Exceção de BIT.
Resolução nº 46, de 24/06/2010, publicada no D.O.U. de 25/06/2010
Altera para 2%, até 31 de dezembro de 2011, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.
Resolução nº 45, de 24/06/2010, publicada no D.O.U. de 25/06/2010
Altera para 2%, até 31 de dezembro de 2011, as alíquotas ad valorem do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.
Resolução nº 44, de 24/06/2010, publicada no D.O.U. de 25/06/2010
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de Ex-tarifários de que trata as resoluções mencionadas.
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