NOVA PORTARIA SECEX
PORTARIA SECEX n° 31, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 – D.O.U. de 10/11/2009.
Dispõe sobre operações de importação.
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Arquivo de Novembro de 2009
Nova Resolução CAMEX
Resolução nº 75, de 23/11/2009, publicada no D.O.U. de 24/11/2009.
Concede redução tarifária temporária, ao amparo da Resolução GMC 69/00, para os produtos: “ácido tereftálico e seus sais”, (NCM 2917.36.00); “hexanolactama”, (NCM 2933.71.00); papel cuchê para produção de rótulos de cerveja (EX 001 - NCM 4810.13.90); e outros macacos hidráulicos (Ex 001 - NCM 8425.42.00).
Adicionar comentário 25 de Novembro de 2009 às 10:55 KAREN
Nova Portaria Secex
PORTARIA SECEX n° 30, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 – D.O.U. de 29/10/2009.
Dispõe sobre operações de importação.
Retificada no D.O.U. de 05/11/2009.
Adicionar comentário 12 de Novembro de 2009 às 12:12 KAREN
Nova Resolução CAMEX
Resolução n° 74, 06/11/2009, publicada no D.O.U. de 09/11/2009.
Roteiro de Manifestação - WORD
Instaura procedimento de consultas públicas relativa à Lista Preliminar (”Lista”) de códigos NCM que poderão estar sujeitos à aplicação de contramedidas em decorrência do não cumprimento, por parte dos EUA, das decisões e recomendações adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC no contexto do contencioso “Estados Unidos da América – Subsídios ao Algodão” (WT/DS 267).
Adicionar comentário às 12:10 KAREN
Lula e Cristina Kirchner vão discutir questão comercial
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, têm reunião marcada para 18 de novembro, provavelmente em Brasília, para tentar resolver os problemas comerciais que estão sem perspectiva no plano técnico das negociações. A informação foi dada ontem pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral. Ele também revelou que o ministro Miguel Jorge informou à ministra argentina da Produção, Debora Giorgi, que o assunto é presidencial. Ela queria uma reunião o mais rápido possível.
O governo brasileiro flexibilizou as regras, liberando mercadorias perecíveis e outras que estavam a caminho do Brasil antes de 14 de outubro. Naquele dia, deixaram de ser automáticas diversas licenças de importação de produtos argentinos como, por exemplo, vinhos, farinha e pré-mistura de trigo, pescados, frutas secas, geleias, alho, pneus etc.
De acordo com o diretor da consultoria em comércio exterior Center Group, Gustavo Segre, a atitude brasileira pode ser interpretada como sinal de boa vontade ou, talvez, resposta a algum aceno de maior acesso aos produtos brasileiros pelas autoridades argentinas. Ele informou que já obteve a liberação de todas as mercadorias de clientes que estavam em trânsito quando as licenças deixaram de ser automáticas.
O Brasil endureceu o jogo com seu principal parceiro do Mercosul porque as medidas protecionistas - licenças não automáticas - adotadas pela Argentina, no ano passado, acabaram dando mais acesso a mercadorias chinesas, em vez de estimular a produção local.
Fábio Ciocca, diretor da International Star, empresa de logística, também informou que a situação melhorou na fronteira terrestre, mas ainda não pode ser chamada de normal. “Ainda temos muitas licenças de importação sem avaliação”, disse. Ele confirmou a liberação de perecíveis e mercadorias que estavam em trânsito quando as normas ficaram mais rígidas.
Outro problema, segundo Ciocca, é a estratégia de defesa adotada por algumas empresas. Elas elevaram bastante seus pedidos de licenças de importação, mas vão embarcar apenas as mercadorias que estiverem disponíveis. O artifício, na opinião dele, está congestionando o sistema. (AG)
Fonte Valor Econômico 04/11/2009
Adicionar comentário 4 de Novembro de 2009 às 13:18 Douglas Brito