Novas Resoluções CAMEX
Resolução nº 73, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009.
Nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa Puma Sports Ltda. contra a Resolução CAMEX nº 48, de 8 de setembro de 2009.
Resolução nº 72, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009.
Nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa Adidas do Brasil Ltda. contra a Resolução CAMEX nº 48, de 8 de setembro de 2009.
Resolução nº 71, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009.
Nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa Asics Brasil Distribuição e Comércio de Artigos Esportivos Ltda contra a Resolução CAMEX nº 48, de 8 de setembro de 2009.
Resolução nº 70, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009.
Nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda.contra a Resolução CAMEX nº 48, de 8 de setembro de 2009.
Resolução nº 69, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009
Nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa Idea (Macao Commercial Offshore) e Apache Footwear Ltd. contra a Resolução CAMEX nº 48, de 8 de setembro de 2009.
Resolução nº 68, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009
Nega conhecimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa Asics Brasil Distribuição e Comércio de Artigos Esportivos Ltda. contra a Resolução CAMEX
Resolução nº 67, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009
Nega provimento ao Recurso Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelas empresas Labor Import Comercial Importadora e Exportadora Ltda.; Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda.; TKL Brasil – Importação e Exportação de Produtos Médicos e Hospitalares; Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda.; e Grupo Embramac contra a Resolução CAMEX nº 53, de 17 de setembro de 2009.X nº 56, de 24 de setembro de 2009.
Resolução nº 66, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009
Nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas empresas Shanghai Kindly Enterprise Development Group Co. Ltd.; e Jiangsu Kanghua Medical Equipment Co., contra a Resolução CAMEX nº 53, de 17 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Resolução nº 65, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009
Nega provimento ao Recurso Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa Med Goldman Indústria e Comércio Ltda.contra a Resolução CAMEX nº 53, de 17 de setembro de 2009.
Resolução nº 64, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009
Nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa Cambuci S. A. contra a Resolução CAMEX nº 48, de 8 de setembro de 2009.
Resolução nº 63, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009
Institui Grupo Técnico identificar, avaliar, e formular propostas de implementação de contramedidas no âmbito do contencioso “Estados Unidos-Subsídios ao Algodão”.
Resolução nº 62, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, da lista anexa, na condição de Ex-tarifário.
Resolução nº 61, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e de Telecomunicação, da lista anexa, na condição de Ex-tarifário.
Resolução nº 60, de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009.
Concede redução tarifária temporária, ao amparo da Resolução GMC 69/00, para o produto “sulfato de sódio anidro para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix”, (Ex 001 - NCM 2833.11.10).
Adicionar comentário 30 de Outubro de 2009 às 11:52 KAREN